10:00 do dia 16 de abril de 2024. Passe o dia bem-informada e bem-informado

 

1. LDO tem salário-mínimo de R$1.502 

O ministro da Fazenda Fernando Haddad confirmou que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 trará salário-mínimo de R$ 1.502 e déficit zero. 

O reajuste do salário-mínimo impacta as aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social e demais benefícios do INSS, como o BPC. 

https://encurtador.com.br/evKX3

 

2. Jovens usam cada vez mais antidepressivos 

Especialista apontam faltam de convívio social e cobranças excessivas como causas do adoecimento mental de jovens. O número já apresentava crescimento, mas acelerou após pandemia de covid-19. Prática de atividades físicas e passatempos devem ser combinados à medicação. 

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3. Governo promete incluir 295 mil famílias na reforma agrária 

Governo anunciou o Terra da Gente, programa que define terras disponíveis para a reforma agrária. Lançamento ocorre em meio ao recrudescimento das ações do MST por reforma agrária, o “Abril Vermelho”. 

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4. Defesa do X no Brasil afirma rede cumprirá ordens judiciais

Após ataques do dono da plataforma X, Elon Musk, ao ministro do STF Alexandre de Moraes, os representantes da plataforma X no Brasil afirmaram que a rede cumprirá integralmente as ordens judiciais do STF e do TSE. 

https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/04/15/defesa-do-x-no-brasil-diz-ao-stf-que-rede-vai-continuar-a-cumprir-ordens-judiciais.ghtml

5. CNJ afasta juíza Gabriela Hardt, da 13º Vara Federal de Curitiba 

O corregedor do CNJ, Luís Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz Sérgio Moro, na Operação Lava Jato. 

Para o corregedor a juíza atuou em desacordo com as normas da Lei Orgânica e o Código de Ética da Magistratura ao homologar acordo com a Petrobrás após ter negociado com Ministério Público Federal, fora dos autos, entre outras condutas. 

Também foram afastados os juízes federais do TRF-4 Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, além do juiz federal Danilo Pereira Júnior, do titular da 13ª Vara da Curitiba. 

https://encurtador.com.br/cEIR1

6. Técnico do time feminino do Santos, Kleiton Lima, pede demissão 

O técnico é acusado de cometer assédios morais e sexuais contra atletas e já havia se afastado do clube em setembro. 19 cartas anônimas foram enviadas relatando casos de abusos, além de outros episódios envolvendo o Kleiton Lima vieram à tona. Após uma sindicância interna o treinador voltou ao clube, o que gerou uma onda de protestos nos gramados, durante os jogos do Santos.

https://www.cnnbrasil.com.br/esportes/futebol/acusado-de-assedio-por-jogadoras-tecnico-pede-para-ser-afastado-do-santos/

7. STF julga direitos reprodutivos essa semana

PSB questiona norma que exige a idade mínima de 21 anos e 2 filhos vivos para fazer a laqueadura ou a vasectomia, a chamada esterilização voluntária. 

O partido entende que a medida é uma interferência indevida do Estado na vida do indivíduo além de impor o “dever de procriação para jovens”. 

https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2024/04/amp/6838713-laqueaduras-e-vasectomias-direito-reprodutivo-entra-na-pauta-do-stf.html

8. Senador propõe comitê fiscalizar do uso de IA 

O relator do projeto que tarada da regulamentação do uso de Inteligência Artificial no Senado, Eduardo Gomes, vai propor a criação de um órgão ligado ao governo para fiscalizar o uso da tecnologia. 

A ideia é a construção de um Comitê Gestor que reunirá representantes de agências reguladoras e do Banco Central. A definição de quem regulamentará o uso da IA no dia a dia é um dos principais entraves para a aprovação na casa. 

https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/04/16/relator-de-projeto-no-senado-vai-propor-que-comite-ligado-ao-governo-fiscalize-o-uso-de-inteligencia-artificial.ghtml

9. Os corpos encontrados à deriva em um barco no Pará são de migrantes africanos 

Os 9 corpos encontrados mortos em um barco (oito na embarcação e um nas proximidades) que estava à deriva em um rio no Pará são de migrante que saíram do Mali e da Mauritânia, na África. As causas das mortes e a identidade dos migrantes ainda não foram descobertas. 

https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2024/04/6838767-corpos-em-barco-a-deriva-sao-de-migrantes-africanos-diz-pf.html

10. O maior comício em favor das Diretas Já completa 40 anos 

Evento no Anhangabaú reuniu cerca de 400 mil pessoas de diversas matizes políticas e sociais. Jogadores como Sócrates, Casagrande além de artistas como Beth Carvalho e Fafá de Belém e Osmar Prado participaram do evento que pressionava pela aprovação da Emenda Dante de Oliveira, marcada para o dia 25. 

A emenda não foi aprovada, mas explicitou que a ditadura não era mais aceitável. 

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/04/maior-comicio-das-diretas-uniu-liderancas-no-anhangabau-e-impulsionou-pressao-contra-ditadura.shtml